Lula anuncia MP para enfrentar emergência climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que irá enviar ao Congresso uma Medida Provisória que cria o estatuto jurídico da emergência climática, um pedido que vinha feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, desde o ano passado.

 Vou encaminhar ao Congresso uma medida provisória criando estatuto jurídico da emergência climática. Nosso objetivo é estabelecer condições de ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Precisamos de adaptação e preparação para enfrentamento desse fenômeno. E por isso vamos estabelecer uma autoridade climática — disse Lula à Rádio Norte FM.

Marina Silva vinha defendendo a decretação de emergência climática antecipada em municípios historicamente afetados por eventos climáticos severos para que seja possível o governo atuar em prevenção com uma “cobertura legal”.

Lula também manifestou preocupação sobre a seca no Pantanal e a necessidade de uma conscientização maior da sociedade sobre as mudanças climáticas:

— O Pantanal sofre a maior seca dos últimos 73 anos, algo precisa ser feito por nós. Não por nós governo, por nós seres humanos para cuidar do chão que a gente pisa, do chão que produz alimento para nós, da água que nós bebemos, ou nós cuidamos ou nós afundamos.

Em 2024, foi envolvido um contingente de equipamentos e brigadistas que jamais haviam sido mobilizados para atuar no Pantanal — frentes de 25 quilômetros de extensão de queimadas chegaram a ser enfrentadas

Lula afirmou que o questão climática será levada “definitivamente a sério” um dia após visitar três comunidades que sofrem com estiagem no Amazonas. O presidente vem sendo pressionado a dar respostas contra a seca e as queimadas que atingem a região e diante da falta de estrutura do governo e do desafio logístico para uma ação efetiva.

Levei vários ministros comigo, é preciso voltar lá para cuidar da saúde, melhorar programa Luz Para Todos, melhorar distribuição de alimentos. Voltei de lá com compromisso que cuidar daquele povo também é minha responsabilidade. Eu fui lá para enxergar mulheres, homens e crianças — afirmou o presidente.

Treinamento de militares

Desde junho, o governo montou uma sala de situação com integrantes de diversos ministérios para tentar levar adiante iniciativas que contenham queimadas e os efeitos da seca pelo país. Durante a entrevista, Lula afirmou que até o final de 2024 o governo federal irá criar um centro de coordenação policial internacional sob coordenação da Polícia Federal na região.

Estamos levando muito a sério essa questão da Amazônia porque é um território imenso e difícil de trabalhar, e precisamos fazer investimento, trabalhar em conjunto com os países fronteiriços — disse — É um trabalho gigantesco, mas que nós já tomamos a decisão, de com o Fundo da Amazônia a gente preparar dentro do estado do Amazonas, com sede na capital, esse centro de coordenação policial internacional — afirmou Lula.

Lula também voltou a defender a ideia de treinar jovens que entraram no Exército para atuarem no combate aos incêndios. Segundo ele, o assunto foi tratado com o comandante do Exército, Tomás Paiva.

— Eu disse ao comandante do Exército que talvez a gente devesse aproveitar os jovens que vão servir o Exército para ter formação na Defesa Civil, para que estivessem preparados para enfrentar desastres climáticos.

Crise migratória

Lula disse ainda que os imigrantes venezuelanos que chegam a Roraima têm que ser bem tratados por todas as instâncias de governo.

— Não queremos que essas pessoas venham para cá e passem mais necessidade ainda do que passavam na Venezuela. Eu espero que a Venezuela volte à normalidade, e que essa gente possa voltar para a Venezuela o mais rápido possível.

Raiane Borges de Oliveira

Raiane Borges de Oliveira

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