Caixa notifica quem teve parcelas zeradas do Minha Casa Minha Vida
A Caixa Econômica Federal começou a enviar notificações no celular de quem teve parcelas do Programa Minha Casa Minha Vida zeradas. Tem direito à isenção do pagamento das prestações famílias de baixa renda inscritas no Bolsa Família ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada. Quem perdeu seu único imóvel em razão de calamidade pública também pode ficar livre das […]
Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das […]
Homem morre e outras duas pessoas ficam feridas em colisão envolvendo motocicletas na zona rural de Matina
Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas em um grave acidente ocorrido na tarde do último sábado (25), na zona rural de Matina, na região sudoeste da Bahia. A colisão entre uma motocicleta Honda NXR Bros e uma Honda CG Titan 125 ocorreu por volta das 17h20, no povoado de Boa Vista. O Serviço […]
Presidente do Senado diz que não vai aceitar ataques do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na noite desta quinta-feira (23) que não vai aceitar ataques do Supremo Tribunal Federal. A declaração veio depois que ministros do Supremo se manifestaram sobre a proposta que limita os poderes do STF, aprovada no plenário do Senado na quarta-feira. O presidente da Corte, Roberto Barroso, abriu a sessão […]
Primeira parcela do 13° cai até dia 30 de novembro.
Neste primeiro pagamento, o empregado recebe 50% do salário bruto, sem os descontos. Também entram no cálculo outras verbas salariais, como horas extras, adicionais e comissões. Já na segunda parcela, que precisa ser paga até dia 20 de dezembro, são descontados o Imposto de Renda (IR) e a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Segurados com ansiedade ou depressão podem solicitar auxílio-doença
Segurados diagnosticados com ansiedade ou depressão, que necessitam ficar afastados do trabalho, podem solicitar o auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos e ter contribuído para a previdência no nos últimos 12 meses antes do período de afastamento. A solicitação deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS […]
Câmara aprova urgência para barrar portaria do governo que restringe trabalho em domingos e feriados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência para o projeto que barra a portaria do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que restringe o trabalho aos domingos e feriados. O regime de urgência acelera a tramitação do projeto. Ele dispensa a análise do texto pelas comissões temáticas da Casa e permite a votação diretamente em plenário. O […]
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início […]
Por 52 a 18, Senado aprova PEC que limita decisões individuais do STF
Depois do Senado, agora é a Câmara quem vai analisar a PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta foi aprovada pelos senadores, nos dois turnos, nessa quarta-feira (23), por 52 votos a favor e 18 contra. Três a mais que o mínimo necessário. A PEC limita as decisões monocráticas […]
Segurados com ansiedade ou depressão podem solicitar auxílio-doença Copy
Segurados diagnosticados com ansiedade ou depressão, que necessitam ficar afastados do trabalho, podem solicitar o auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos e ter contribuído para a previdência no nos últimos 12 meses antes do período de afastamento. A solicitação deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS […]