Governo cria regras para compras internacionais de até US$ 50 na internet
Portaria publicada nesta sexta-feira (30/6) pelo Ministério da Fazenda estipula novas regras para compras on-line internacionais. O governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras na internet de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita Federal, o Remessa Conforme, e recolham tributos estaduais. Quem descumprir as regras será taxado. As empresas passarão a […]
Bolsonaro evita falar sobre sucessor para 2026: ‘Estou na UTI, não morri ainda’
O ex presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 3, que não considera “justo” debater quem será o “sucessor do bolsonarismo” e o herdeiro de seu espólio político em 2026. A declaração acontece três dias após o político ser condenado a inelegibilidade por oito anos, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, uma vez […]
Reforma tributária deve ser votada nesta quinta-feira na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária deve ser votada nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, segundo presidente da casa, Arthur Lira. Diversos pontos da proposta ainda estão em negociação entre deputados, prefeitos e governadores. Governadores das regiões sul, sudeste e do Mato Grosso do Sul, mais resistentes a reforma, se reuniram […]
INSS: quase 1,8 milhão de pedidos de benefícios aguardam análise
Quase 1,8 milhão de pedidos de benefícios do INSS estavam esperando análise em junho deste ano. Os dados são do Portal da Transparência Previdenciária, lançado nesta quarta-feira (5) pelo INSS e pelo Ministério da Previdência. O objetivo é dar transparência aos números gerenciais do instituto e da perícia médica federal. Dos requerimentos que estavam na fila, […]
“Eu estou na UTI, não morri ainda. Alguém já queria dividir meu espólio”, diz Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 3, que não é “justo” discutir antecipadamente quem será o “sucessor do bolsonarismo” ou herdeiro de seu legado político para as eleições de 2026. A declaração foi dada ao programa Pânico, da Jovem Pan News. Na última sexta-feira, 30, o TSE entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder e uso indevido dos […]
TSE condena Bolsonaro e o declara inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nesta sexta-feira (30). Com a decisão, a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030. O julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta, na quarta sessão. Mesmo com recursos ainda possíveis ao próprio TSE […]
Governo eleva tributos federais sobre combustíveis em 1º de julho
O governo federal aumentará, novamente, impostos federais sobre gasolina e etanol no início de julho, ou seja, a partir do próximo sábado (1º). O aumento do PIS/Cofins será de R$ 0,22 por litro no caso do etanol e de R$ 0,34 por litro da gasolina. A estimativa é da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). (CORREÇÃO: […]
Censo mostra que população brasileira cresceu 12,3 milhões em 12 anos
Os primeiros resultados oficiais do Censo Demográfico 2022 apontam que o Brasil tem 203,1 milhões de habitantes, um aumento de 6,5% em relação ao último levantamento, feito em 2010, o que significa mais 12,3 milhões de pessoas. No entanto, os dados divulgados nesta quarta-feira (28) pelo IBGE, mostram que neste período a taxa média de crescimento […]
Relator vota no TSE para tornar Bolsonaro inelegível; julgamento retorna na quinta
O ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou voto nesta terça-feira (27) para tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves votou para absolver o candidato a vice-presidente na chapa, general Braga Netto. O julgamento será retomado na quinta (29), com o voto do ministro Raul Araújo. Segundo o relator, ficou configurado abuso de poder político no […]
Pensão por morte: STF mantém atuais regras do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na última sexta-feira, 23, o julgamento sobre as regras do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para pagamento de pensão por morte. A análise seu deu, a saber, por meio do plenário virtual da Corte. A maioria dos ministros do STF entendeu como constitucional mudança da lei em relação ao […]
